Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Competência da justiça do trabalho. Plano de previdência privada decorrente de contrato de trabalho.

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Questões de Direito Comercial sobre Falência, Empresário e Sociedade Empresária

Questões de Direito Comercial, sobre Falência; Empresário e Sociedade Empresária, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório