Home- busca: Forma Eletronica
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 11:02
TJSP mantém júri que condenou homem por feminicídio
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
-
Blog Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:46
Provimento 88 do CNJ - Sistema de Controle de Transações Imobiliárias para combate a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo
Provimento 88 do CNJ - Sistema de Controle de Transações Imobiliárias para combate a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 13:58
Projeto impede reconhecimento de união estável diante de casamento ou outra união
Regra não compromete a partilha de bens adquiridos com a participação dos dois conviventes.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:01
Planejamento sucessório e os testamentos
Como fazer de maneira eficaz o testamento.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:57
Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas
É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
-
Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:00
Assinatura digital e eletrônica: entenda as diferenças e implicações legais
Muito usadas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, algumas assinaturas eletrônicas podem dar margem a questionamentos. Entenda.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:52
Justiça determina que deputado federal retire ofensas a ministro do STF das redes sociais
Ataques extrapolam a liberdade de expressão.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 13:53
Turma aumenta multa de ex-secretário e advogado por improbidade em licitação de ônibus
Os réus foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, cuja finalidade era fraudar a concorrência 01/2011 da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, relativa à concessão de serviços de transporte público coletivo no DF.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:18
Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia
Pela proposta, do deputado João H. Campos (PSB-PE), os beneficiários da aposentadoria sumária deverão passar por avaliação posterior à pandemia para validar dados e avaliar a manutenção ou não do benefício. A vigência da medida será enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 10:58
Mãe de aluno terá que se retratar após agredir professora
Ela deverá fazer um pedido de desculpas público.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:01
Gratuidade na segunda via de identidade?
No Estado do Rio, assim como em alguns outros Estados, existe Lei resguardando o direito.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:51
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação
Alegada nulidade da Decisão ante a ausência de fundamentação.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:52
Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica
O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 16:41
Atendente de telemarketing será indenizado por justa causa indevida
Trabalhador foi acusado de ter realizado "vendas indevidas" em favor de terceiros. Receberá R$ 5 mil de dano moral.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:27
Pais são condenados à prisão pela morte da filha
Caso ocorreu no município de Itapetininga.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 09:16
Intimação sem data específica de julgamento não é nula, decide Supremo Tribunal Federal
Tribunal definiu que relator pode enviar ações para discussão não presencial sem dizer o dia, já que partes é que devem acompanhar andamento processual.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 15:59
Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço
Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 15:03
Operadora não é obrigada a fornecer plano de saúde individual se atua somente com coletivos
O entendimento é da ministra Isabel Gallotti.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 12:30
Mantida condenação de réu que matou ex-namorada com 46 facadas
Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 12:34
Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito
Medida não é razoável enquanto existem outras possibilidades para garantir a execução da sentença.
