Contratos Eletrônicos

Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

TJ garante fornecimento de remédio

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.