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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

instituto da exceção de pré-executividade, muito embora o faça de forma indireta no artigo 803, (mais
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:31

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

para a Constituição Federal de 1988. Isto é, cabe ao Arquiteto do Direito observar, de forma
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 10:56

Lei da Ação Civil Pública e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a Lei da Ação Civil Pública e o novo CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Litispendência afastada. Competência do local do fato. Inépcia da inicial afastada.

A litispendência necessita da tríplice identidade entre as ações: partes, causa de pedir e pedido, o que, não demonstrado, afasta a possibilidade de seu acolhimento.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

instrumental à tutela de direitos fundamentais e deve ser realizada na forma da lei. A existência de um
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

asseguradas pela Constituição Federal de 1988 de forma integral aos infantojuvenis.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12

O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

empregado que exerce sua função de forma remota, nos termos dos artigos 75-A e seguintes, da
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

forma, objetiva-se investigar o fenômeno do Estado de Exceção na pandemia do novo coronavírus e os
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

garantia constitucional, é cabido à gestante o salário-maternidade da mesma forma que no decorrer da
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

forma, abarcaremos como se organizou e estruturou a pesquisa sendo centrada em apresentar uma amostra
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16

Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

, básicos, econômicos e da coletividade, de forma que garantam a proteção do indivíduo, o mínimo existencial e a vida digna.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

de Direito, havendo grave violação à promoção dos direitos humanos, individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27

A Mulher na Sociedade

forma de integridade física da mulher. E a justificativa jurídica que trouxe transparência da legislação
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 11:53

Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”

responsabilidade civil existentes de forma ampla no ordenamento jurídico brasileiro e apontando
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50

O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas

promulgada em 1988, na forma como se encontra redigido em seu artigo 5º, inciso XXII, sendo certo que
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

procedibilidade da recuperação da empresa como forma de contribuir não só para o desenvolvimento de
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade
Array Publicado em 2019-05-21T14:19:23+00:00

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

delitos ainda eram vistos como de ordem privada, e por isso punidos de forma particular. É

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 48377

instituto da exceção de pré-executividade, muito embora o faça de forma indireta no artigo 803, (mais

carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que

para a Constituição Federal de 1988. Isto é, cabe ao Arquiteto do Direito observar, de forma

O presente artigo discorre sobre a Lei da Ação Civil Pública e o novo CPC.

A litispendência necessita da tríplice identidade entre as ações: partes, causa de pedir e pedido, o que, não demonstrado, afasta a possibilidade de seu acolhimento.

instrumental à tutela de direitos fundamentais e deve ser realizada na forma da lei. A existência de um

asseguradas pela Constituição Federal de 1988 de forma integral aos infantojuvenis.

empregado que exerce sua função de forma remota, nos termos dos artigos 75-A e seguintes, da

forma, objetiva-se investigar o fenômeno do Estado de Exceção na pandemia do novo coronavírus e os

garantia constitucional, é cabido à gestante o salário-maternidade da mesma forma que no decorrer da

forma, abarcaremos como se organizou e estruturou a pesquisa sendo centrada em apresentar uma amostra

, básicos, econômicos e da coletividade, de forma que garantam a proteção do indivíduo, o mínimo existencial e a vida digna.

de Direito, havendo grave violação à promoção dos direitos humanos, individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

forma de integridade física da mulher. E a justificativa jurídica que trouxe transparência da legislação

responsabilidade civil existentes de forma ampla no ordenamento jurídico brasileiro e apontando

promulgada em 1988, na forma como se encontra redigido em seu artigo 5º, inciso XXII, sendo certo que

procedibilidade da recuperação da empresa como forma de contribuir não só para o desenvolvimento de

poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade

delitos ainda eram vistos como de ordem privada, e por isso punidos de forma particular. É

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