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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2019 - 00:06

Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:49

Alvará ou Inventário? Qual a melhor opção para quando o autor da herança tiver deixado só um veículo de baixo valor?

Existem várias formas para regularizar os bens havidos por “herança”. O alvará é uma dessas formas, mas será que serve para todos os tipos de bens?
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

A injustificada sanção por descumprimento formal

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

Taxa Judiciária - CPA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

enfrentada no dia a dia. Assim, o homem passou a residir em tribos desde a antiguidade, e desta forma
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que subsista a promoção dos direitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

, todavia carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que
Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30

O Ministério Público na Nova Lei de Falências

Mario Moraes Marques Junior - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Titular da 7ª Promotoria de Massas Falidas da Capital
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico.

Apelo conhecido em parte e desprovido.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 11:46

O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

forma de cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez paga pelo INSS nos casos em
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:09

Entenda a importância da Holding Familiar para os bens da família

A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a distribuição dos bens entre os herdeiros, evitando conflitos futuros
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

recebimento dos precatórios. Ainda, há um negacionismo, desobediência judicial e interna corporis dos
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:59

Terminamos o namoro mas eu construí no terreno do pai dela o que seria nossa futura casa. Tenho direito à indenização?

A indenização é devida sob pena de enriquecimento ilícito, observadas as regras do art. 1.255 e seguintes do CCB
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

para a Constituição Federal de 1988. Isto é, cabe ao Arquiteto do Direito observar, de forma
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

ruptura do patriarcado. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que forma a ascensão do
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:02

Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

posto também a forma de tarifa, como se dá essa cobrança da passagem baseado na lei e a forma como a
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
Array Publicado em 2023-12-04T15:00:22+00:00

Você sabia que já já o custo dos serviços praticados pelos Cartórios vai aumentar? E eu tenho algo importante para lhe dizer...

Todo ano os custos dos atos praticados pelos Cartórios são reajustados. Realizá-los antes do reajuste é uma boa dica

Exibindo resultado de 4481 até 4500 de um total de 58016

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?

Existem várias formas para regularizar os bens havidos por “herança”. O alvará é uma dessas formas, mas será que serve para todos os tipos de bens?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

enfrentada no dia a dia. Assim, o homem passou a residir em tribos desde a antiguidade, e desta forma

humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que subsista a promoção dos direitos

, todavia carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é

carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que

Mario Moraes Marques Junior - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Titular da 7ª Promotoria de Massas Falidas da Capital

Apelo conhecido em parte e desprovido.

forma de cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez paga pelo INSS nos casos em

A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a distribuição dos bens entre os herdeiros, evitando conflitos futuros

recebimento dos precatórios. Ainda, há um negacionismo, desobediência judicial e interna corporis dos

A indenização é devida sob pena de enriquecimento ilícito, observadas as regras do art. 1.255 e seguintes do CCB

para a Constituição Federal de 1988. Isto é, cabe ao Arquiteto do Direito observar, de forma

ruptura do patriarcado. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que forma a ascensão do

posto também a forma de tarifa, como se dá essa cobrança da passagem baseado na lei e a forma como a

Questões de Direito Processual Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Todo ano os custos dos atos praticados pelos Cartórios são reajustados. Realizá-los antes do reajuste é uma boa dica

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