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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:33

Empresas do Simples devem pagar PIS/COFINS na ZFM

O TRF1 tem decidido, de forma reiterada, no sentido de que as empresas optantes pelo Simples
Blog Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:28

Como implementar o marketing de relacionamento na advocacia?

de advocacia, promovendo, dessa forma, um meio eficaz de garantir que ele possa ter uma aderência
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 12:52

OAB oficia INSS para advocacia e segurados terem acesso a portal

, reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários. O portal seria uma forma de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:28

O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

STF. De qualquer forma, o manejo da LSN pode punir tanto governistas como a opositores.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 15:52

Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado

sindical responde de forma objetiva e solidária pelos atos ilícitos praticados pelo defensor contra o associado.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:46

Propósito do ESG é a chave para lucrar hoje e no futuro

As práticas de ESG têm grande impacto na forma como a empresa se apresenta, o que independe de seus
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:57

O poder constituinte e suas principais formas de exercício

poder. Para que tal desígnio seja atingido da melhor forma possível, será aplicado como metodologia a pesquisa bibliográfica.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47

Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional

do Ministério Público Brasileiro, que será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:01

Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado

Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51

A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil

, salientando seus impactos na sociedade e a forma como a sociedade reagiu a fim de reprimir por meio de
Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:11

Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista

cláusula de earn-out e sua aplicação como forma de alocar riscos nos contratos de aquisição de ativos
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:19

Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio

de BEM e que, portanto, integram a esfera de PATRIMÔNIO do seu titular, de forma, assim, a sofrer os
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:36

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

, nos termos do Código Tributário Nacional, a legislação que disciplina isenção deve ser interpretada de forma literal.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 17:02

Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto

forma descontínua, por 10 (dez) meses anteriores ao parto ou ao requerimento administrativo, se
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:12

Reformar sem estudo e dados corretos é impossível

administração do sistema (receitas/despesas) e de uma forma incorreta de apresentar as contas.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:05

Eleitor não deve pagar dano moral por criticar vereador na internet

parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:24

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:00

Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a organização criminosa recebia de forma fraudulenta os
Array Publicado em 2018-04-26T14:13:48+00:00

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário

A decisão, tomada de forma unânime, não é aplicável aos casos ocorridos após a entrada em vigor do

Exibindo resultado de 4741 até 4760 de um total de 58017

O TRF1 tem decidido, de forma reiterada, no sentido de que as empresas optantes pelo Simples

de advocacia, promovendo, dessa forma, um meio eficaz de garantir que ele possa ter uma aderência

, reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários. O portal seria uma forma de

STF. De qualquer forma, o manejo da LSN pode punir tanto governistas como a opositores.

sindical responde de forma objetiva e solidária pelos atos ilícitos praticados pelo defensor contra o associado.

As práticas de ESG têm grande impacto na forma como a empresa se apresenta, o que independe de seus

poder. Para que tal desígnio seja atingido da melhor forma possível, será aplicado como metodologia a pesquisa bibliográfica.

do Ministério Público Brasileiro, que será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.

Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos

, salientando seus impactos na sociedade e a forma como a sociedade reagiu a fim de reprimir por meio de

cláusula de earn-out e sua aplicação como forma de alocar riscos nos contratos de aquisição de ativos

de BEM e que, portanto, integram a esfera de PATRIMÔNIO do seu titular, de forma, assim, a sofrer os

, nos termos do Código Tributário Nacional, a legislação que disciplina isenção deve ser interpretada de forma literal.

forma descontínua, por 10 (dez) meses anteriores ao parto ou ao requerimento administrativo, se

administração do sistema (receitas/despesas) e de uma forma incorreta de apresentar as contas.

parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão

hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a organização criminosa recebia de forma fraudulenta os

A decisão, tomada de forma unânime, não é aplicável aos casos ocorridos após a entrada em vigor do

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