Home- busca: Forma Extrajudicial ou Judicial
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:45
Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público
O autor justificou o ingresso com a ação judicial no fato de que o custo anual do tratamento seria
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:36
1ª Turma Cível aumenta valor a ser pago por danos morais por universidade
por manter o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, em total desrespeito à ordem judicial
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:55
Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem
Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:54
Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas
Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:54
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial (Artigo 829, parágrafo segundo, NCPC)
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:17
Embargos de Declaração. Previdenciário. Auxílio-Acidente
Redução da capacidade laborativa não atestada em perícia médica judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Concurso público. Reprovação em exame psicotécnico.
Laudo pericial judicial com resultado diverso. Prosseguimento no certame.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Ação de regulamentação de visitas
Modelo de ação cautelar incidental. Regulamentação de visitas. Divórcio judicial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:13
Habeas corpus. Furto qualificado. Condenação. Obtenção de documento de transferência bancária.
Sigilo bancário. Ausência de autorização judicial. Prova supostamente ilegal.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:15
Teoria do fato consumado não se aplica a nomeações por decisão sujeita à modificação
concurso por força de decisão judicial precária, sujeita, portanto, à modificação na hora do julgamento do mérito do caso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:40
Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado
Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:33
Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:35
Alegação de produtor rural deve ser comprovada
Produtor, ao celebrar contrato, tinha plena ciência da forma de pagamento e teria gozado dos seus
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 12:59
TRF suspende descontos de empréstimos consignados em benefícios de segurados reclamantes
redução, de forma fraudulenta, pode comprometer o sustento próprio e da família dos segurados.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 15:01
Programa "Acordo Paulista" entra em vigor e oferece novas condições para Transação Tributária no estado de São Paulo
meses● A legislação, inspirada em mecanismos federais, traz benefícios também para contribuintes em recuperação judicial
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:38
Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas
judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.
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Array Publicado em 2017-12-20T16:12:11+00:00
Provedores possuem responsabilidade subjetiva sobre conteúdos gerados por terceiros
19) o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.
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Array Publicado em 2015-11-11T18:48:40+00:00
RENAJUD pode ser consultado para penhora, ainda que existam meios alternativos
O RENAJUD é um sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de
