Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas

Como evitar falsas acusações de dano moral

Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades

Por Isnar Amaral.

Justiça determina pagamento de indenização a cliente agredido em casa de show

A decisão foi unânime.

Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho

A decisão da 7ª Turma segue o entendimento do STF sobre o caso.

Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados

Foram encontrados indícios de fraude.

Igreja deverá devolver doação em dinheiro feita por fiel

A quantia de R$ 101 mil deverá ser devolvida para a doadora.

"Song Camp! como proteger direitos autorais

São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.

Advogado disponibiliza atendimento online para brasileiros em qualquer lugar do mundo; Entenda

Por Anselmo Ferreira Melo Costa.

Falta de adaptação investigativa dificulta identificação de hacker e pessoas que praticam o cyber bullying

Processo é lento e existe uma grande defasagem, quando comparamos aos avanços tecnológicos investidos pelos criminosos que utilizam as habilidades com a informática para a prática de crimes.

Nova lei regulamenta assembleias virtuais em condomínios

Além da validação do voto eletrônico, outra novidade é a possibilidade de suspender a assembleia presencial para obtenção do quórum necessário.

Retorno das gestantes ao ambiente de trabalho marca o aquecimento da economia

Lei publicada no DOU legaliza retorno ao trabalho presencial de gestante com imunização completa e exige termo de consentimento para as gestantes não vacinadas.