Banco vai restituir valores sacados indevidamente

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 27 mil a cliente vítima de saques indevidos em sua conta corrente no ano de 2002.

Constrangimento causado por falha em alarme antifurto gera indenização a consumidor

Para juízes, a suspeita de furto que recaiu sobre o consumidor ofendeu atributos de sua personalidade.

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Apelações Cíveis. Ações de Cumprimento de testamento e de Inventário.

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

OAB defende manutenção de recesso forense nos tribunais

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações