Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Loja é condenada a indenizar cliente

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares