Home- busca: Forma Legal
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28
Servidor terá que devolver valor de curso não concluído
especialização se deu de forma onerosa, sendo repassado do Distrito Federal para a UNB um valor expressivo, além de outras despesas", concluiu o relator
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:31
Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego
ajuizou pedido de rescisão indireta na Justiça do Trabalho. Alegou que a CEF estaria agindo de forma
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:31
Penhora em dinheiro não pode extrapolar valor da condenação para atender a outras execuções
Segundo o ministro, apesar de o ato coator comportar agravo de petição, na forma do artigo 897, ?a
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:33
"Acidente em serviço" nos regimes de previdência social da União
" será averiguado de uma determinada forma e as conseqüências estarão relacionadas diretamente com as características de cada legislação.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 13:45
Réu que se escondeu por 22 anos é mantido preso
ser mantido preso preventivamente para que a instrução criminal seja concluída, de forma a assegurar a aplicação da lei penal.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 16:05
Prefeitura pode retirar legalmente barracão de via pública
partir do trânsito em julgado da decisão, um barracão que foi construído de forma irregular e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.
três requisitos: 1) conduta comissiva ou omissiva contrária ao direito, praticada de forma dolosa ou
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:30
SDI-1 determina novo julgamento após constatar omissão de TRT
Trabalho da 2ª Região (SP), para que o julgue novamente, de forma a sanar as omissões relativas ao tema das diferenças salariais.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:00
CCJ aprova reconhecimento de papiloscopista como perito oficial
, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi aprovado na forma de substitutivo e, como foi modificado, voltará para análise do Senado.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 16:23
É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas
É impossível aplicar, de forma conjunta, benefícios de aposentadoria previstos em leis diferentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade do sócio. Alteração no contrato social.
Dispõem de forma cristalina os arts. 10 ("qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Atraso de Vôo Internacional. Ausência da devida assistência aos passageiros.
- Quantum indenizatório - Razoabilidade.I. Na forma do art.14 do CDC, a responsabilidade da
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:41
TJ mantém condenação de traficante de drogas
É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Dano moral. Assédio moral. Submissão a situação degradante no ambiente de trabalho.
Tendo sido demonstrado no feito que o reclamante era tratado de forma hostil pelo seu superior
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:50
Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora
reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:41
Banco terá que anular cláusula abusiva em contrato
, correspondentes ao percentual de 1,84% ao mês, a serem calculados de forma simples, mantendo as condições do
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 21:11
Palavra de criança é considerada relevante em crime contra os costumes
De forma unânime, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:39
Ação penal que investiga tentativa de homicídio deve prosseguir
obteve o reconhecimento de que a denúncia não preenche os requisitos legais e, desta forma, a ação penal instaurada contra ele deverá prosseguir.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.
arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:40
Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"
De forma unânime, a Sexta Turma Especializada do TRF da 2ª Região negou a liminar pedida pelo
