Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

O dever de informar

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024

Por Monya Ribeiro Tavares

Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias

Segundo o Martinelli Advogados, as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.

Saiba como funciona uma audiência online

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre essa modalidade, então pensando nisso, no texto de hoje vamos falar tudo sobre como funciona uma audiência online, bora conferir? Então vamos lá!