Ophir: advogado não pode ingressar na carreira pela "porta do crime"

PEC permite a município cobrar imposto sobre transferência de bens

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 385/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB), que permite aos municípios fiscalizarem e cobrarem o imposto incidente sobre transmissão de bens em decorrência de morte ou doação.

Ministério Público apura se houve tortura no quarto branco do "BBB"

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Execução provisória não impede julgamento de embargos à execução

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo

Decisão de 1º grau no sentido de que o auxílio-doença não poderá ser inferior ao salário mínimo.

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas

Como evitar falsas acusações de dano moral

Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades

Por Isnar Amaral.