Contratação por meio de cooperativa: quando há indícios de fraude

O Tribunal Superior do Trabalho, em decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

Casal indenizado por malas extraviadas

Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, um casal que teve três malas extraviadas durante viagem de Lisboa para Belo Horizonte.

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

TJ reforma decisão que condenou empresários

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Chefe pode gritar com funcionário, mas não humilhá-lo

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública