Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

O processo contra Renan terá três relatores

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Consignação em pagamento - judicial

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito