Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Supremo julga duas extradições do governo português

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

O dever de informar

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente