Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Acordo trabalhista. Transação

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Para TJ, discussão não gera dano moral

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Reforma política ainda em compasso de espera

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

Exigência de diploma somente no ato da posse

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.