Home- busca: Forma e Apresentacao
Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:04
Redução do IRPJ para clínicas médicas
As clínicas médicas conquistaram o direito de usufruir do benefício tributário de redução do IRPJ e da CSLL, antes aplicado apenas aos hospitais.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:52
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:10
O olho do dono: como visitar as trincheiras de seu negócio pode evitar prejuízos de várias proporções
Os papeis de gerenciamento de crise dos conselhos de administração
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:07
DF terá que indenizar familiares e criança que sofreu sequelas permanentes em parto
Os desembargadores concluíram que houve imperícia e negligência no atendimento.
-
Modelos » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 13:13
Peça Criminal Informativa
Peça Criminal Informativa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:41
Sucessão no Direito Autora!! O domínio público!
Tema muito pouco abordado e de muita importância.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:05
Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção
Para o colegiado, além de não contrariar o sistema trifásico da dosimetria, a movimentação da majorante sobressalente é a medida que melhor se compatibiliza com o princípio da individualização da pena.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:44
Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas
Por Michelle Ferreira.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 11:31
Liminar suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em São Paulo
Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos.
-
Blog Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:39
4 aplicativos indispensáveis para advogados
Confira 4 aplicativos fundamentais para a rotina de advogados.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 11:26
Terceira Seção fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa
Nas demais hipóteses, o colegiado entendeu que o habeas corpus não deverá ser admitido, e o exame das questões que ele apontava ficará reservado para o julgamento do recurso – ainda que a matéria discutida tenha relação indireta com a liberdade individual.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 09:30
Projeto conta prescrição de tortura contra menor a partir da maioridade da vítima
"O projeto vai garantir maior proteção e segurança a crianças e adolescentes".
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 15:13
Tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados
O presente artigo discorre sobre o "tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados".
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 16:56
Não cabe condenação à companhia aérea caso cliente perca bagagem de mão
Segundo decisão, responsabilidade sobre bagagem de mão é o consumidor, não da companhia aérea.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:38
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação
Processo Penal.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:48
Multa a advogado que não foi em audiência por problema de saúde é suspensa
Causídico não foi intimado para justificar ausência.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:43
Concorrentes não poderão utilizar marca de empresa como palavra-chave de anúncios na internet
Prática configura concorrência desleal.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 10:53
Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente
A segunda via, quando solicitada, deverá ser fornecida por até cinco anos após o encerramento da conta.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 16:35
Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para quitação trabalhista
Os pagamentos realizados à Caixa Econômica Federal para esta finalidade somente serão creditados na conta vinculada ao trabalhador se feitos em guia própria e devidamente preenchida com o código de recolhimento 660.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:14
Clipping de Legislação (26 a 30 de Novembro de 2018)
Clipping de Legislação.
