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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:13
Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário
A decisão, tomada de forma unânime, não é aplicável aos casos ocorridos após a entrada em vigor do
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:43
Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12
coibir práticas delituosas nesse ambiente que visam, de alguma forma, auferir vantagem indevida, causando intranquilidade social.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:24
Mais uma vez a questão da Ética do Promotor de Justiça Criminal nos Estados Unidos
admitidas pelo tribunal, para expressar opiniões pessoais sobre a culpa do réu, de forma depreciativa”
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:09
Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB
forma gratuita em favor de instituições sociais sem fins lucrativos ou pessoas que não têm recursos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:28
Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização
reconhecido, e mesmo assim continuar com o manifesto equívoco, de forma vexatória e na frente de todos, deixa claro o dano psíquico causado no consumidor
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:31
Fabricante de molho de tomate deve indenizar consumidora
, fixada ao fundo, uma substância estranha, de cor amarelada e sem forma definida
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:01
Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques
faculdade não fornecia a integralidade do salário pago, nem apresentava os descontos de forma clara.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:00
Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade
, ficou demonstrado que ele sempre utilizou os equipamentos de proteção individual de forma habitual e adequada, o que descaracterizou a insalubridade
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:40
Sobre a vedação ao comportamento contrário
O artigo tenta de forma didática e resumida descrever a definição da vedação ao comportamento
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 14:30
Obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo pode ser revogada
Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:45
AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional
sem autorização para o Brasil, ou levadas daqui para o exterior de forma ilegal
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:00
Corte secreta diz não poder fiscalizar segurança
O tribunal secreto dos EUA não dispõe de "ferramentas" para fiscalizar, de forma independente, as
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:45
Ausência de má-fe descaracteriza improbidade administrativa
não resultarem em enriquecimento indevido ou ilícito, não podem ser apenados de forma objetiva, visto que o dolo ou a má-fé não podem ser presumidos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:45
Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento
empregador, não devendo ser confundido com descontentamento quanto à forma de conduta de seus empregadores
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:15
Reconhecida a justa causa aplicada a vigilante
relação de trabalho. Segundo alegou a empresa de segurança, o vigilante teria agido de forma desidiosa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:25
Aspectos trabalhistas na educação à distância
O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação à
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:01
Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?
só não conseguirá atender seu objetivo, como estará, de forma perigosa, podendo caracterizar uma fraude
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:05
O benefício da dúvida?
interpretação da forma como a filha maior (ou outro beneficiário) receberá "os benefícios" da Lei n° 3.765/1960
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Array Publicado em 2011-11-17T19:50:06+00:00
Corte Especial recebe denúncia contra ex-governador de Roraima e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
De acordo com a denúncia, os réus associaram-se, de forma estável e permanente, com o propósito de
