Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Contabilidade demonstra que Justiça Federal arrecada mais do que gasta

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados

O memorando informando a decisão foi encaminhado à Coordenadoria de Segurança Institucional do STJ.

TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do sindicato para reivindicar em juízo diferenças salariais devidas a seus associados.

OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão

Inconstitucional e Censura prévia foram as expressões mais repetidas entre representantes de

Empresas devem implementar regras de combate ao assédio sexual no trabalho; prazo termina hoje

Companhias que não se adequarem às regras poderão ser multadas; CIPA ganha mais uma função e deverá prevenir o assédio laboral.

Escritório virtual é solução legal para a formalização de e-commerces

Serviço que garante documentação fiscal em poucos minutos para regularizar CNPJ é até 70% mais econômico do que alugar um espaço físico.

Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial

Somente a sociedade empresária, e não mais os sócios restantes, poderá ser intimada a depositar, em juízo, a parte devida ao sócio que deixou a sociedade.

Município de Ponta Grossa é condenado a indenizar motociclista

Será indenizada moral e materialmente em mais de R$ 6 mil reais a motociclista que se acidentou e sofreu lesões físicas em razão de um buraco na pista

Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica

A mulher deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por ilegítima paternidade da filha a ele atribuída

Negado certificado de conclusão do ensino médio a aprovado no Enem

O desembargador destacou que uma das regras para concessão do certificado pela aprovação no Enem é, justamente, ter 18 anos completos ou mais

Arquivada ADI sobre equiparação salarial entre PMs e delegados de polícia em SP

Justiça concluiu que a ação foi prejudicada por perda de objeto, uma vez que a lei questionada não tem mais eficácia, e decidiu arquivá-la

UNAR terá de suspender ensino à distância

Decisão também determina que o MEC não autorize mais que a universidade ofereça cursos à distância

BB não consegue anular pregão da Câmara paulistana em que foi substituído pelo Banespa

Banco do Brasil, mas em valores mais vantajosos para a Administração

STJ suspende demissão e inelegibilidade de vereadora do Rio Grande do Norte

vereadora de Natal (RN) Mary Regina dos Santos Costa, mais conhecida como Sargento Regina.

Banco deve usar índice adequado para caderneta de poupança

O banco questionou a sentença original, alegando, em resumo, a prescrição da ação de cobrança (mais de cinco anos transcorridos após o fato).