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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55
Inclusão: um direito de todos
educação, que é mais que mera exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção
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Blog Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:16
Quais são as leis que protegem seus dados de crimes virtuais no ramo jurídico

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:22
Conteúdo gerado por usuários nas redes sociais tem que compor estratégia de marketing de empresas, dizem especialistas
mais interessantes para quem quer acertar o tom de voz das marcas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 09:04
Com a nova lei trabalhista, empregado que ganha comissão por produtividade pode receber só pelo que produz
mínimo ou o piso; benefícios não integram mais a remuneração.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 18:30
Justiça homologa acordo para pagamento de revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
Pagamentos começam a ser feitos em 2013; valores de até R$ 6 mil e segurados com mais de 60 anos receberão em março
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:40
Negada unificação de processos a advogado condenado por fraude com carteiras de trabalho
inquéritos policiais, dos quais resultaram mais de 600 denúncias
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 10:56
Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível
intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
O avanço da insegurança jurídica

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:59
JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro
empregados, sem autorização de norma coletiva, institui condição mais benéfica, que se incorpora ao
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 16:27
Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão
, condenada pela Comarca de São José à pena de cinco anos e quatro meses de prisão, mais multa, por
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Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:01
COVID-19: quais são os direitos e deveres de colaboradores e empregadores?

Especialista em direito trabalhista do Marcelo Tostes Advogados esclarece as dúvidas mais comuns
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 08:58
Plenário do Senado conclui votação em 1º turno da PEC do teto de gastos públicos
Senadores já haviam aprovado mais cedo texto-base da PEC no plenário. Proposta estabelece limite para gastos da União pelos próximos 20 anos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:59
12 dicas para aproveitar grandes eventos sem cair em golpes financeiros

, confira algumas dicas para celebrar com mais segurança e atenção e não se tornar mais uma vítima de golpes que podem ser aplicados em grandes eventos
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57
O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

de qualquer disciplina, sob os quais se apoiam, tendo aí sua origem e finalidade. De forma sucinta e
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53
A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

tem como objetivo apresentar às lacunas do ordenamento jurídico brasileiro frente a forma de punição
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30
A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

uma visão mais humanizada do Direito. Os aspectos metodológicos para a realização dessa pesquisa
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24
A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

previdência”, de forma mais específica no tocante às mudanças relativas ao Regime Próprio de Previdência
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43
A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

desconhecido ou que não tenha pleno domínio e por isso deseja aprofundar-se de forma mais intensa, a arte de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

direito administrativo, bem como da mais atual jurisprudência pátria, procura-se entender de que maneira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53
O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

teletrabalho, especialmente diante do seu alargamento diante da pandemia da Covid-19. Dessa forma- se

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