Home- busca: Forma mais Justa
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:10
Bandidos, unidos, jamais serão vencidos!
?A corrupção neste país está no DNA das pessoas. Quanto mais ladrão, mais querido?
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim
de violência. Dessa forma, foram instauradas políticas públicas para combater a violência doméstica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47
Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana
auxiliaram ou prejudicaram a manifestação da sexualidade na forma da dignidade da pessoa humana e a tutela
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05
Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?
denominada usucapião por abandono de lar. Trata-se de forma de aquisição da propriedade imóvel comum a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:02
Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco
posto também a forma de tarifa, como se dá essa cobrança da passagem baseado na lei e a forma como a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:35
Paradoxos no Direito
sistemas jurídicos, mas é necessário enfrentá-los de forma específica e contextualizada, por isso o maior
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10
Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis
Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:50
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por falso testemunho
prestado de forma coesa e coerente, o que não é o caso dos autos."
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:30
SDI-1 determina novo julgamento após constatar omissão de TRT
Trabalho da 2ª Região (SP), para que o julgue novamente, de forma a sanar as omissões relativas ao tema das diferenças salariais.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:00
CCJ aprova reconhecimento de papiloscopista como perito oficial
, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi aprovado na forma de substitutivo e, como foi modificado, voltará para análise do Senado.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 14:35
Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS, diz Caixa Econômica Federal
tirar dúvidas já recebeu mais de 26 milhões de acessos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]
sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 11:46
O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença
forma de cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez paga pelo INSS nos casos em
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:13
TJES nega HC a motorista condenado por homicídio
sustentou ainda, que a liberdade de M. foi tirada de forma abrupta e que o mesmo não teve tempo de se preparar para cumprir a pena
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:37
Faculdade pode fixar mensalidades diferentes
que determine o preço das mensalidades, de forma que em uma economia de mercado, onde predomina a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23
O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04
A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno
aumentar suas receitas com uma maior arrecadação tributária, buscando desta forma, mais autonomia e
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
A Economia Pós-Crise
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:35
Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin
Rawls e Dworkin representaram os filósofos mais influentes do século XX, suas obras apresentaram
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51
Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde
Estado brasileiro, indicando os aspectos negativos dessa questão, que vem a prejudicar, sobretudo os mais pobres.
