Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

TRT-SP não receberá mais petições via fax a partir de 01/08/2008

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário