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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:28
Conheça o empréstimo sob alienação fiduciária
Entenda mais detalhes sobre essa modalidade de empréstimo.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:10
Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos
Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:21
Banco deve pagar multa por descumprimento de lei que regulamenta tempo de espera
Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 16:44
Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna
Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:52
Brasil tem 4.543 mortes e 66.501 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde
Foram 338 mortes a mais registradas nas últimas 24 horas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 11:22
Mantida condenação de homem que matou casal por dívida de drogas
Pena foi fixada em mais de 45 anos.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 14:36
Claro deve pagar multa milionária por cláusulas abusivas em contrato pré-pago
Procon havia aplicado multa de mais de R$ 8 milhões
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:47
Concessionária deve indenizar cliente por não consertar veículo no prazo
O veículo ficou para conserto por mais de quatro meses
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 15:04
Turmas do STF absolvem 72% dos políticos julgados desde junho
Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 19:15
Facebook tira do ar página de divulgação de protestos contra a Copa
Página com mais de 16 mil curtidas foi deletada
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:30
Marco Civil da Internet é principal item da pauta da Câmara dos Deputados
Discussão deve levar mais de um dia para ser concluída
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 19:30
MPF processa reitor e servidores da UFRJ por improbidade administrativa
Esquema desviou mais de R$ 50 milhões de recursos públicos
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:04
Idade não pode ser parâmetro para estipular salários
Salários mais baixos para office-boys menores de 18 anos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Taxa para renovação de registro cadastral junto ao Ibama.
Atividade não mais sujeita a cadastro no órgão ambiental federal.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:40
ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia
O país com mais convicção democrática é o Uruguai.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:38
Da multa coercitiva e suas polêmicas
Apesar o CPC de 2015 ter aprimorado na positivação sobre a multa coercitiva, dando tratamento mais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 09:54
Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário
conservadora, se configura como uma violação concreta da separação de poderes. Desta forma, a Doutrina
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10
A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias
O instituto que veem ganhando mais discussões e dúvidas em relação a sua valoração é o da Prova
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019
forma inovadora, tornar o processo administrativo mais eficiente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51
O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988
carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que
