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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:38
O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?
Receber a notícia de que o nome foi negativado no SPC ou Serasa sem motivo é mais comum do que se
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:07
O que é dispensa discriminatória?
mais claras e os juízes são os clientes, que agora procuram empresas com princípios norteados pela
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:11
Empresa de telefonia é condenada a ressarcir consumidora
Os desembargadores entenderam ser mais correto dar provimento ao recurso a fim de julgar procedente
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:49
OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem
Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:08
Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento
Adriana Belintani é advogada especialista em saúde mental e há mais de 20 anos atua nas áreas
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:48
Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down
e outros dispositivos de acessibilidade; Pedido inicial visava a beneficiar mais de 45 milhões de
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:24
Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento
, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde
itens mais do que necessários para que o paciente tenha o mínimo de tranqüilidade
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:12
Turma nega pedido de indenização de ex-senador contra o Correio Braziliense
decisão da Turma foi unânime e não cabe mais recurso ao Tribunal.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 18:22
Vai fazer a Prova da OAB? Especialista dá dicas para se preparar melhor para primeira etapa do Exame
Na reta final os estudantes devem priorizar os conteúdos que aparecem com mais frequência e refazer exercícios nas áreas que têm mais dificuldades.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:50
Cheque sem fundo vencido não tira direito do credor de cobrar a dívida
A Turma manteve a sentença que condenou o devedor a pagar mais de R$ 30 mil reais, relativos à
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:10
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás por extração irregular de areia
O prejuízo ambiental alcança mais de 67 mil reais, necessários para recompor a área atingida, e
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 09:52
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados
Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Lucros que viram perdas, perdas que viram lucros ao sabor das normas contábeis ditas internacionais
New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:37
Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU
), pois, aquele detém de meios fáticos para cobrar a dívida do responsável tributário, seja na pessoa do transmitente, ou do adquirente, na forma solidária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.
¿ CERON constataram que o denunciado Amizael Amâncio de Souza, livre, consciente e de forma
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:32
CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país
Segundo o conselheiro, muitas pessoas que poderiam pagar se o valor fosse mais acessível recorrem à
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:57
Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?
O presente artigo aborda de forma crítica a adoção ilegal, também conhecida como “’Adoção à
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Array Publicado em 2014-02-24T17:20:45+00:00
A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"
destinos de manifestantes ávidos pelo espaço inclusivo, no direito ao exercício da cidadania de forma pacífica e a pirâmide que separa o rico do pobre
