Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

Trabalho Infantil - proibido ou não???

O que hoje se discute de forma veemente e a vista grossa que o Poder Púbico e todos os outros

Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva contra Elize Matsunaga

A acusada de matar de forma violenta e cruel o empresário foi, formalmente, denunciada e

Constituição estará em risco se o STF não reverter a manutenção dos direitos políticos de Dilma

e quase cinco mil servidores públicos demitidos por justa causa poderão ser beneficiados.

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

poder público em torno do ideal comum de uma segurança justa.

Mãe é indenizada por morte de filha que seguia de carona em caminhão

É configurada culpa grave do condutor quando qualquer veículo transporta gratuitamente passageiro de forma irregular, em carroceria aberta

A soberania do povo e o plebiscito

"O plebiscito representa um importante teste onde o povo pode ser consultado de forma eficiente e econômica"

Primeira Câmara Cível permite candidato tatuado continuar em concurso para PM

Dessa forma, o relator do processo, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, reformou a sentença e concedeu a segurança.

Negado o direito de passagem de carros sobre terreno público

O particular somente pode exercer de forma legítima posse exclusiva de bem público mediante autorização, concessão ou permissão da Administração.

STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado

A medida – decidida p​or unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.​

Discriminação – banco terá que reintegrar e indenizar trabalhador dispensado devido à idade

Os pedidos forma julgados procedentes.

Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora

Para o magistrado, não ficou comprovada que a alegada prestação de serviços em outro local foi para clientela diversa da reclamada.

Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa

Mecias de Jesus propõe inserir em lei complementar o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS em caso de demissão arbitrária.

Confirmada justa causa de caminhoneiro que usou celular enquanto dirigia

Para o colegiado, motorista colocou toda a coletividade em risco.

CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade

A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.

Trabalhador demitido acusado de fumar maconha consegue reverter justa causa

A empresa não conseguiu comprovar a prática de falta grave pelo funcionário, confiando apenas na palavra de um segurança do shopping.

Supervisora dispensada por concorrência desleal não consegue reverter justa causa

pretendia anular a justa causa pela ausência do motivo no comunicado de dispensa