Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Conceito contábil de lucro

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Exigência de diploma somente no ato da posse

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

TST barra reajuste automático de funcionários de hospital

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Instituto Dr. José Frota (IJF) entidade mantenedora do pronto-socorro municipal de Fortaleza (CE) e limitou a possibilidade de reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.

Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes

A empresa que comercializa equipamentos, máquinas e lubrificantes para postos de gasolina e também compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).

Periculosidade não incide sobre cálculo de horas de sobreaviso

O adicional de periculosidade não produz reflexos sobre o cálculo das horas de sobreaviso, período em que o trabalhador fica à disposição da empresa para atividades eventuais.