Home- busca: Formal de Partilha
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:56
Turma reforma sentença que condenava advogado por trabalho "mal feito"
com partilha de bens. A autora alegou que a ação acabou extinta porque o advogado não teria atendido intimação judicial para regularizar a petição inicial
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:06
Compete ao juízo do inventário julgar ação de sobrepartilha
inventário processar e julgar ação de sobrepartilha (nova partilha de bens ou de coisas, que não se partilharam antes).
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2025 - 09:47
Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva
A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:28
Ele diz que a casa é dele mas só assinou a Escritura e registrou depois que casamos. Terei metade na hora do Divórcio?
“Partilha de bens” é um ponto muito importante a ser tratado tanto no “Divórcio” quanto na
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:50
Herdeiro não tem legitimidade para pleitear recebimento de participação societária ainda não submetida a inventário
Enquanto estiverem pendentes a abertura do inventário e a realização da partilha, o herdeiro não
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 15:27
Globo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista
O inventário ainda está em andamento. Em razão de controvérsia na partilha de bens, a intenção do
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:00
Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral
A ação buscava a separação judicial, obtida, assim como a partilha de bens, porém com marco inicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Civil. Ação de arbitramento de aluguéis. Separação judicial. Acordo firmado entre as partes.
de corpos e a partilha de bens, podendo o casal propor a forma pela qual a divisão deverá ser feita.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:21
Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente
partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.441, de 04/01/07
, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:18
Ação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apressar desfecho de caso Odebrecht
Nesta terça-feira (24), Janot fez um pedido formal de urgência à ministra para apressar a
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:30
STJ não reconhece validade de testamento sem assinatura
um testamento, esse abrandamento do rigor formal não alcança o documento apócrifo, mesmo que escrito de próprio punho
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:15
OE julga constitucional lei que impõe segurança em áreas de autoatendimento de agências bancárias
Segundo o autor, a norma apresenta vício formal de iniciativa, viola o princípio da separação de
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:15
Venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 14:45
Menor infrator é submetido a rotinas de presidiário
A julgar pelas mazelas e o aviltamento das unidades de internação, não existe diferença formal
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:21
Tribunal do Júri condena servente por homicídio simples
. portador de maus antecedentes, fixo o regime fechado para início formal do cumprimento da pena privativa de liberdade"
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:42
Decisão invalida cláusulas coletivas que flexibilizaram a jornada em turnos ininterruptos
Coletivo acolhido pela origem, e que fundamentou a improcedência do pedido de horas extras, é formal
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Array Publicado em 2010-09-14T12:26:59+00:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Substituição da certidão de dívida ativa.
ativa nos casos de vício formal quanto aos seus requisitos legais, a fim de evitar eventuais nulidades.
