Fundac é condenada por terceirização ilícita de mão-de-obra

Projeto regulamenta publicidade na Copa

O relator da matéria na CE é o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que ainda não emitiu parecer.

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

Educação continuada para os advogados

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse que a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.

Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?

Por Mariana Saroa de Souza.

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pós-Graduado em Sociologia do Direito pela Universidade Estatal de Milão, Itália, Professor na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e das Novas Tecnologias da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Advogado e parecerista.

A Significação Social do Amor

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Assédio Moral no Trabalho: Identificação, Prevenção e Ação - Entrevista com a Advogada Trabalhista Giovanna Tawada

Segundo pesquisa, 52% dos trabalhadores no Brasil já enfrentaram o assédio moral no ambiente de trabalho.