Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:13

Golpes Digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:50

NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:11

Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 11:28

Especialistas em mediação familiar reforçam a importância do diálogo e acolhimento no combate à violência doméstica

O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:15

Recuperador de crédito é equiparado a operador de telemarketing e receberá horas extras

Relator ressaltou a evolução do entendimento do TST por força das novas tecnologias e formas de comunicação
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:39

STF afasta legislação trabalhista de contrato de franquias

A decisão publicada nesta semana segue posições reiteradas do STF de permitir formas alternativas de relações de trabalho.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:00

Podcast sobre ataques digitais e proteção de dados para empresas através de seguros cibernéticos vai ao ar no final de março

Entrevista com advogados do Mandaliti abordará os ataques digitais e formas de cautela e redução de riscos no âmbito empresarial.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:30

Entenda os principais aspectos jurídicos da união estável

Especialistas explicam como as diferentes características dentro das formas de união e constituição de família são abordadas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:29

Hasta Pública. Alegação de vícios por parte do devedor. Alienação por meio da rede mundial de computadores

Edital que fez referência errônea ao dispositivo legal (artigo 685-C do CPC). Princípio da instrumentalidade das formas
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:15

Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo

Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:30

STJ: Registro na Junta não impede empresa de usar marca concedida pelo INPI

Para relator do caso formas de proteção ao nome empresarial e à marca comercial não se confundem
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:32

CIPA e o combate ao assédio no ambiente de trabalho

Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:03

Golpistas se passam por funcionários de bancos para roubar clientes

Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:21

Licenciamento compulsório de patentes e o impacto nas vacinas para combate à Covid-19

“quebra das patentes” como uma das formas de combate à pandemia.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:21

“Almejada Isonomia”

O papel do Poder Legislativo e Judiciário frente à discriminação e as demais formas de intolerância
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:58

Efeitos da formalização da União Estável no tempo

existe independente disso, podendo ser provada por todas as formas admitidas.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2023 - 09:33

Serei sócio minoritário, como posso me proteger?

Entenda o que deve ser negociado para sua entrada na sociedade, proteção e formas de que seus
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:44

clickCompliance realiza webinar para discutir as novas obrigações das empresas na Lei nº 14.457/2022

Entre os temas discutidos no evento, estarão a prevenção e o combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:09

'Home office', sistema híbrido ou 'anywhere office': o mundo agora é seu escritório

Num cenário pós-confinamento pandêmico, pessoas e empresas descobrem novas formas de trabalho que
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 16:46

Pai que estuprou quatro filhas menores é condenado a mais de 81 anos de reclusão

“O crime de estupro, em todas as suas formas, é hediondo, em razão da gravidade das lesões psicológicas causadas na vítima”, afirmou o desembargador

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 5605

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.

O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.

Relator ressaltou a evolução do entendimento do TST por força das novas tecnologias e formas de comunicação

A decisão publicada nesta semana segue posições reiteradas do STF de permitir formas alternativas de relações de trabalho.

Entrevista com advogados do Mandaliti abordará os ataques digitais e formas de cautela e redução de riscos no âmbito empresarial.

Especialistas explicam como as diferentes características dentro das formas de união e constituição de família são abordadas.

Edital que fez referência errônea ao dispositivo legal (artigo 685-C do CPC). Princípio da instrumentalidade das formas

Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes

Para relator do caso formas de proteção ao nome empresarial e à marca comercial não se confundem

Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.

Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes.

“quebra das patentes” como uma das formas de combate à pandemia.

O papel do Poder Legislativo e Judiciário frente à discriminação e as demais formas de intolerância

existe independente disso, podendo ser provada por todas as formas admitidas.

Entenda o que deve ser negociado para sua entrada na sociedade, proteção e formas de que seus

Entre os temas discutidos no evento, estarão a prevenção e o combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.

Num cenário pós-confinamento pandêmico, pessoas e empresas descobrem novas formas de trabalho que

“O crime de estupro, em todas as suas formas, é hediondo, em razão da gravidade das lesões psicológicas causadas na vítima”, afirmou o desembargador

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