Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 12:16

Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante

Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 10:53

Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação

O STJ equilibra o direito à intimidade dos envolvidos em ações penais com o interesse público na transparência dos processos judiciais, mantendo a publicidade como regra e o sigilo como exceção.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:05

A importância da contabilidade para o advogado empresarial

Por Erica Alvarenga Lopes.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:42

Especialistas repudiam campanha dos prefeitos contra a Reforma Tributária

Empresário alerta que cidades podem deixar de gerar empregos ao tentar preservar impostos cumulativo para não perder a sua competência atual de cobrar tributos.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:23

PL das fake news e LGPD: especialista apresenta as semelhanças e diferenças entre as leis

Por Camilla Góes.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:46

Quanto custa um inventário? Qual o prazo médio para conclusão de um inventário?

Advogado explica!
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:35

STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:32

Decisões automatizadas do INSS

Por Alexandre Triches.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:30

Provas digitais revolucionam os processos judiciais

O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:02

Becomex participa de seminário sobre novas perspectivas do setor automotivo para 2022

Evento reunirá dirigentes das principais montadoras e fornecedores da cadeia automotiva. Becomex fará palestra sobre a importância de ser competitivo na cadeia de fornecimento automotiva. Evento online acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de julho, a partir das 13h55.
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:29

ESG, compliance, blockchain e metaverso no mundo corporativo são temas de debate aberto ao público

Gratuito e com transmissão online, o evento "Governança Corporativa do Futuro, ESG e mundo digital" acontece nesta quinta-feira (09).
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:41

Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro

Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:49

Pravaler participa do FinancIES 2021 nesta quinta-feira

Evento reunirá gestores de todo o Brasil nos dias 25 e 26 de novembro.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:44

Escritório de advocacia reduz 70% de custos com gestão de telefonia da DG Solutions

Com a parceira, o Oliveira & Antunes Advogados Associados passou a ter uma gestão mais qualificada de suas cobranças, com maior aproveitamento das oportunidades de negócio.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42

Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:27

Contrato de gaveta: os riscos da realização de acordos baseados na confiança

Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe exclusivamente às duas partes que o assinam: o vendedor e o comprador.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 16:02

Faculdade deverá fornecer meios para aluno surdo acompanhar aulas virtuais

A decisão liminar foi concedida pela juíza substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:38

Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público

Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 12:07

Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial

O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 16:00

“Programas de compliance são fundamentais no processo de retomada dos negócios”, aponta especialista

No atual cenário, é inegável que as empresas buscam superar os desafios de um ambiente econômico instável e repleto de obstáculos a serem superados.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 1299

Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros

O STJ equilibra o direito à intimidade dos envolvidos em ações penais com o interesse público na transparência dos processos judiciais, mantendo a publicidade como regra e o sigilo como exceção.

Por Erica Alvarenga Lopes.

Empresário alerta que cidades podem deixar de gerar empregos ao tentar preservar impostos cumulativo para não perder a sua competência atual de cobrar tributos.

Por Camilla Góes.

Advogado explica!

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.

Por Alexandre Triches.

O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.

Evento reunirá dirigentes das principais montadoras e fornecedores da cadeia automotiva. Becomex fará palestra sobre a importância de ser competitivo na cadeia de fornecimento automotiva. Evento online acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de julho, a partir das 13h55.

Gratuito e com transmissão online, o evento "Governança Corporativa do Futuro, ESG e mundo digital" acontece nesta quinta-feira (09).

Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.

Evento reunirá gestores de todo o Brasil nos dias 25 e 26 de novembro.

Com a parceira, o Oliveira & Antunes Advogados Associados passou a ter uma gestão mais qualificada de suas cobranças, com maior aproveitamento das oportunidades de negócio.

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.

Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe exclusivamente às duas partes que o assinam: o vendedor e o comprador.

A decisão liminar foi concedida pela juíza substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo.​

No atual cenário, é inegável que as empresas buscam superar os desafios de um ambiente econômico instável e repleto de obstáculos a serem superados.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo.