Indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho. Preposta que desconhece os fatos relativos à situação controvertida. Aplicação da confissão ficta.

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência. Violação do art. 896 - CLT não caracterizada.

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

TST garante adicional de insalubridade a rurícola

STJ lança hoje serviço de publicação antecipada de acórdãos e decisões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, dia 5, às 17h, o serviço que vai antecipar, no sítio do Tribunal na internet, o inteiro teor de acórdãos e decisões antes de sua publicação no Diário da Justiça.