Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

Equipamentos de proteção individual. Fornecimento sem substituição regular. Permanência da insalubridade.

MS. Fornecimento de medicação (GLIVEC - IMATINIBI). Leucemia. Direito fundamental à vida e à saúde.

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Recurso de revista. Salário-utilidade. Fornecimento de veículo pelo empregador. Execução do trabalho.

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas.

Dênerson Dias Rosa

Carteira de Idoso: Gratuidade e benefícios para quem tem +60

A Carteira de Idoso promove inclusão, garantindo transporte gratuito e outros benefícios para brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico

ANPD e regulamentação da proteção de dados, tema de debate promovido pelo FAS Advogados

Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (13), às 18 horas, e conta com a apresentação de Danilo Roque, sócio da área Cível do escritório.

Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro

Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.

Câmara aprova minirreforma eleitoral com limite para doações de empresas

Texto também altera itens como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas

Veja os principais pontos da Lei dos Caminhoneiros

Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas. Lei faz parte de acordo para o desbloqueio de rodovias no país

Conselho de Comunicação do Congresso é favorável ao PL de direito de resposta na mídia

fica assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo