Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a recém-nascida, mantendo-a em abrigo

O habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida

Proposta autoriza OAB a apresentar projetos de lei

Ficam excluídos da competência da OAB projetos relativos a matérias de iniciativa privativa do presidente da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do procurador-geral da República.

Renan nega crise envolvendo o Senado

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a ressarcir danos materiais e morais aos clientes, conforme a legislação e jurisprudência

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.

Decreto nº 6.506, de 9 de julho de 2008

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI, de que trata o art. 100 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Agravo. recurso especial.

Pedido de assistência. Interesse jurídico.

PRE/TO: sentença que cassou diploma de ex-prefeito de Chapada da Natividade deve ser mantida

Além da aplicação de multa, o político também foi declarado inelegível pelo período de oito anos, e apresentou recurso ao TRE

OAB/RJ não pôs advogados à disposição de travestis

Sobre a nota publicada nesta quarta-feira, na coluna do Ancelmo Gois ("Ópera-bufa"), no Jornal O Globo, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro esclarece: os travestis envolvidos com o jogador Ronaldo realmente estiveram na sede da entidade na última sexta-feira, na tentativa de falar com o presidente Wadih Damous e com a Comissão de Direitos Humanos.

Renan busca harmonia dos três Poderes

Facebook deverá indenizar homem que teve WhatsApp fraudado por golpistas

A empresa deverá pagar ao autor, R$ 1.500,00, a título de danos morais.

Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo

Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.

Reconhecimento fotográfico de suspeito é prova precária para condenar, diz TRF-1

3ª Turma da corte absolveu homem acusado de roubo qualificado sem outras provas e que só foi reconhecido pela vítima tardiamente.

Liminar determina suspensão de obras para captação de água na bacia do Vale do Ribeira

Multa para descumprimento foi fixada em R$ 100 mil.

Tribunal de Justiça afasta absolvição e mantém pena a acusado de assalto a mercado

Irmão adolescente tentou assumir a culpa

TRE-RJ notifica Garotinho e Rosinha sobre distribuição de prêmios em programa de rádio

Juíza destacou gastos, que chegam a R$ 55 mil por semana, com ?quantidade gigantesca de brindes?

Negociação de motocicleta ilegal não comprova conduta dolosa

Motocicleta foi adquirida pelo preço de mercado, na negociação, nenhuma irregularidade foi identificada