TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

TST empenha-se na reforma processual em 2005

Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

Processual Civil. Redirecionamento de Execução ao Sócio-Gerente.

Fato incontroverso. Prescrição intercorrente.

Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.

Processual Civil. Agravo Regimental. Doação. Prequestionamento. Ausência. Inventário

Substituição do imóvel colecionado ao monte.

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.

Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais

Jefferson Carús Guedes - O autor é Advogado da União em São Paulo. Mestrando em Direito Processual

Considerações sobre a tutela provisória no direito processual civil brasileiro.

O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a tutela provisória onde se inclui a tutela cautelar, a antecipada e a da evidência. Tutela provisória é gênero que engloba a tutela antecipada (ou antecipação de tutela) e a tutela cautelar. Pode-se afirmar com base no artigo 294 do CPC vigente que se

Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes.

Gênese do Direito Processual - da Autotutela à Jurisdição

chegasse ao molde do direito processual que se tem hoje. Com base nos diversos registros relacionados ao

Considerações sobre ação monitória no sistema processual brasileiro

O texto expõe didaticamente a ação monitória no sistema processual brasileiro, principalmente em face do CPC/2015.

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.

Processual Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Súmula 7/STJ

Imposição da multa por ato atentatório à Dignidade da Justiça.

Tributário e Processual Civil. Recurso Especial. Execução Fiscal

Ajuizamento após o quinquênio da sua constituição.