Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que reconheceu o vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Termolite Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP).

Cenário processual da ADI 7236

Por Marcelo Figueiredo e Lucas Pedroso Klain, respectivamente, advogado e Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP/ Associado no escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados

Processual Civil. Embargos de Declaração

Homologação de Sentença Estrangeira. Vício existente. Omissão. Honorários advocatícios.

Crítica à dogmática processual brasileira

Considerações da colunista Gisele Leite.

Processual Civil e Administrativo. Telefonia

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória

Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado

Processual Civil. Falta de Prequestionamento

Súmulas 282 e 356 do STF

Processual Civil. Embargos de Declaração

Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência