Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Projeto define crime de formação de quadrilha

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

TRF manda Caixa indenizar cliente

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 83936), com pedido de liminar, em favor dos irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.

STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado

A medida – decidida p​or unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.​

Projeto de Lei estabelece novo tipo de estelionato qualificado

Texto agrava pena para crime praticado durante estado de calamidade pública ou em prejuízo de programas sociais.