Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Sociedade de advogados irregulares?

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

TST admite representação do INSS no interior por advogado

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados. Inaplicabilidade da súmula 331, IV, do TST.

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados.

Ação de nunciação de obra nova - Muro alto - Obstrução do sol - Prejuízo na utilização da piscina

Agravo de instrumento em recurso de revista. Policial militar. Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa privada. Incidência da súmula nº 386, do c. TST.

Marcas e patentes. Embargos de terceiros. Penhora sobre bem de propriedade do sócio. Possibilidade. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

Embargos à execução. Não-conhecimento. Advogado subscritor da peça de embargos sem instrumento de mandato.

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil

Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada

Administradores responderão pela totalidade dos valores

Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho

Para a 3ª Turma, os danos são de natureza coletiva, e não individual