Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Câmara estuda mudanças no ECA

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Dois Brasis

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]