Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Liminar garante poder do MP de investigar

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a Vasp pagar o que deve para a empresa CBS Indústria, Comércio e Exportação. Se a companhia não cumprir a determinação, o juiz ameaça decretar a falência da empresa.

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

Decisão do STF sobre retomada do imóvel sem processo judicial: na prática, nada muda

Por Giovanna Falcaro.

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial

A decisão foi unânime.

Justiça do Trabalho. Recurso de Revista. Depósito Recursal. Deserção

Agravo de Instrumento.

Estabilidade provisória para Gestante

Contrato de experiência. Gestante. Aborto.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Compatibilidade.

Ajuizamento de ação após período de estabilidade da gestante não gera perda do direito à indenização substitutiva

Clínica deverá pagar a indenização substitutiva ao período de estabilidade a uma dentista referente ao seu tempo de gestação