Queda em bueiro em São Gonçalo gera indenização de R$ 10 mil

Devido a queda J.S.M. fraturou o braço.

Pré-julgamento: um pecado mortal!

O pré-julgamento é uma das atitudes mais perniciosas que o ser humano eventualmente possa ter, pois antecipar-se a um fato fazendo um pré-julgamento pode ser danoso, e muita das vezes traz conseqüências e ?seqüelas? irreversíveis.

Juiz nega ?adoção direta? de duas crianças por casais de Joinville

A atividade probatória do juiz no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

É possível apuração e cobrança de perdas e danos em ação cautelar de protesto

Informação errada altera ação transitada em julgado

Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização

Desta forma, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau, bem como o valor a ser pago na indenização, que ficou em 3 mil reais.

Florianópolis: CRO não pode exigir limite de alunos para registrar especialista

A decisão é do juiz Gustavo Dias de Barcellos, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que atendeu o pedido de liminar da UFSC em ação contra o CRO.

Lei nº 12.004, de 29 de Julho de 2009

Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação