Tribunal nega recurso a ex-proprietário de companhia aérea

A decisão foi unânime.

AÇÃO DE ALIMENTOS FASE EXECUÇÃO

Citação do Devedor de Pensão Alimentícia para pagá-la sob pena de prisão.

Processos sobre a morte de criança serão reunidos

A Câmara decidiu os dois processos sobre a morte da menina de cinco anos, em 2010. Em um, os pais da criança são os réus, e no outro, os médicos que atenderam a menina são os acusados

TJ confirma júri popular para homem que matou ex-mulher em frente a DP

A vítima foi morta com nove tiros quando ia registrar boletim de ocorrência contra o acusado em razão de ameaças

Acusado de matar vítima que se dizia 'importante' é condenado em Sobradinho

Acusado foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão em regime aberto por espancar um rapaz até a morte

Adiado julgamento de homem que teria dado fuga a criminosos após homicídio

Acusado idoso estaria dirigindo o carro que deu fuga a três outras pessoas que teriam atirado contra duas vítimas

Condenado por roubo tem sentença mantida pelo TJSP

O acusado, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, entrou em um mercado e retirou das prateleiras um pacote de bolachas e dois pacotes de salgadinho

Condenado pai acusado de matar filha no Gama

Acusado efetuou agressões durante 11 horas, utilizando-se de instrumento perfurocortante. Durante o velório, ele teria dito que sua filha estava "uma defuntinha bonitinha"

Caso Galoucura: prisão decretada

A vítima foi morta durante uma briga na porta de uma casa de shows em BH

Júri absolve mulher que mandou matar o pai, com quem teve 12 filhos

Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo. Jurados entenderam que não era possível exigir outra conduta da ré

Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado

José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.

Restituição de objeto roubado não desclassifica delito

Acusado de oito homicídios deve aguardar recurso preso

Se comprovada intenção de matar não tem como desclassificar latrocínio

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Cuidado ao comprar presente de Natal: ofertas muito boas nas redes sociais podem ser golpe

Por Ana Paula Siqueira

Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança

O banco deve restituir à parte autora o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) - a ser atualizado, bem como a título de reparação pelos danos morais causados, indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Turma mantém condenação de empregada doméstica que furtou residência

A Decisão foi unânime.

Prisão irregular não invalida condenação com base em provas lícitas

A decisão foi unânime.