América Football Club indenizará família de atleta infanto-juvenil atingido por raio

A decisão foi unânime.

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Negada indenização por suposto erro em ecografia

Ação de Indenização

Justiça autoriza mudança de sexo e nome

A magistrada acentuou que compartilha a ideia de que todos devem ter a igual possibilidade de trilhar os seus caminhos

MPRJ determina mais rigor na distribuição de ingressos gratuitos para os jogos do Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco

Clubes também deverão assumir o compromisso de não mais disponibilizar ingressos gratuitos ou subsidiados para torcedores envolvidos em episódios de violência

CBF não é responsável subsidiária pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de partidas

STJ rejeitou recurso da Fazenda Nacional, a qual pretendia o reconhecimento da responsabilidade da CBF pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de jogos

O Regime Centralizado de Execuções e as dívidas do Sport Club Corinthians Paulista

Decisão judicial permite ao Corinthians usar Regime Centralizado de Execuções, mesmo sem transição oficial para SAF, levantando debate jurídico sobre a Lei nº 14.193/2021

Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos

A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

TJRJ determina mudança de nome de transexual

Responsabilidade objetiva e subjetiva.

Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.

Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada

Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.

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Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.

Cota previdenciária especial não se aplica a auxiliar de cozinha de associação desportiva

O regime especial, que reduz a alíquota de contribuição, se aplica apenas à equipe profissional.

CBF deve indenizar torcedores após cancelamento de partida

Torcedores receberão de volta o dinheiro gasto com passagens aéreas

Ex-jogador tem pena reduzida em apelação criminal

Márcio Banana teve sua pena reduzida de nova para cinco anos e meio de prisão pelo crime de tráfico de drogas

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

TJSP determina indenização a torcedora por acidente em estádio

Sentença considerou a CBF parte ilegítima no processo e julgou o pedido improcedente em relação ao clube paulista

Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas

Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal