Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Comissão aprova indenização do poder público a mulher vítima de violência sexual ou doméstica

A indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais, sem limite de valor.

Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal

Por Eduardo Maurício

Riscos do reconhecimento facial criminal: nosso cérebro pode criar faces não reais?

Por Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.

Time é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino

Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil.

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

 Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art. 42 da Lei Pelé, com a redação dada pela Lei 12.392/2011, e sua diferença com o direito de imagem, igualmente previsto no art. 87-A. 

Corrupção padrão Fifa

Está se tornando impossível falar sobre ética, porque não se pode argumentar sobre o que não existe

Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo

Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Time terá de pagar diferença de direito de arena a jogador

O jogador atuou no time em 2010, antes da mudança da Lei Pelé sobre a parcela.

Fabricante de fogos de artifício não deverá indenizar cliente que teve mão mutilada

O consumidor relatou que após detonar o artefato, alega ter sofrido mutilação total da mão esquerda, que precisou ser amputada e afirmou que os fogos de artifício eram defeituosos

TJ-SP nega indenização a professor ferido durante aula

Pedido de indenização por danos morais e materiais de professor após ter sido atingido por uma bola é negado

Suplicy pede a Sarney que renuncie e discute com Heráclito

Um cartão vermelho, acusações, gritos e muita confusão marcaram o pronunciamento em que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu ao presidente do Senado, José Sarney, que renuncie ao cargo.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

Empresa é condenada a indenizar trabalhador por transfobia

A decisão da 17ª Turma do TRT-2 aumentou o valor da indenização, que havia sido arbitrada em R$ 6 mil pelo juízo de origem.

Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social

Para o juiz Gustavo Kiyoshi Fujinohara, a empresa deixou de garantir um local digno e seguro que respeitasse as particularidades do trabalhador.

Brasil é considerado um dos piores países para se aposentar

Reformas na Previdência que deveriam auxiliar, pioram ainda mais as perspectivas para o futuro

Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas

Texto estabelece prazo de 24 horas para autoridade policial comunicar ao juiz o descumprimento das medidas protetivas de urgência.