Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Estado indeniza por morte de detento

Loja indeniza por acusação de furto

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Município de BH deve reparar danos

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

FGTS não pode ser penhorado em execução de alimentos

Em execução de alimentos, o valor em depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pertencente ao devedor, não pode ser penhorado.

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Lula pode rever expulsão de jornalista do "NYT" se houver retratação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu hoje recuar da decisão de expulsar do país o jornalista Larry Rohter, do "New York Times", segundo o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP).

Programa Jornada aborda a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O episódio abre a 4ª temporada do programa e está disponível no canal oficial do TST no YouTube.