Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório

União estável é configurada por dois elementos indispensáveis: objetivo de constituição familiar e ausência de impedimento para casar

TJSP transmite online recurso ao STJ

Operadora de viagens é condenada por falha na prestação de serviço

A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.

Cortina de fumaça: Anvisa e a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos

Por Claudia de Lucca Mano

O amargo preço da violência no Brasil

Por Fernando Valente Pimentel.

A importância dos investimentos em esportes através de políticas públicas

Por Raphael Dutra.

Como retomar os planos de intercâmbio para 2022?

Por Danilo Veloso.

Brasil é o top 1 mundial em número de cirurgias plásticas

Com 1.5 milhões de cirurgias realizadas, os brasileiros lideram a busca por boa aparência e bem-estar.

Relator considera incabível uso de habeas corpus para recomendações administrativas à Justiça local

No habeas corpus, a DP apontou omissão do tribunal estadual por não ter respondido aos seus ofícios com solicitação de providências em relação às orientações do CNJ.

Após aprovação em concurso, polícia barra condenado por matar Galdino

Candidato tinha 16 anos na época e foi condenado a um ano de internação

Comissão da Verdade do Rio ouve historiadora que teve corpo usado em 'aula de tortura'

Durante cerca de uma hora, ela relatou as agressões sofridas em quartéis e prisões no período da ditadura militar (1964-1985)

Decreto nº 7.589, de 26 Outubro de 2011

Institui a Rede e-Tec Brasil