Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Artigo - A Favor das Invasões

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

Governo está confiante na aprovação

Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.

Brasil tem 56 milhões de miseráveis, diz FGV

Enquanto na década de 90, os miseráveis ficavam mais concentrados nos grotões rurais, nesta década a situação se agravou na periferia das grandes cidades.

Aportes em previdência privada crescem 17,6%

Resultado refere-se ao montante arrecadado nos planos de previdência privada aberta de janeiro a setembro de 2024, somando R$ 146,9 bilhões

Legislação precisará ser ampliada para lidar com novas categorias de privacidade no metaverso

Ao usar óculos tecnológicos, uma pessoa pode se inserir no metaverso e acessar novas experiências digitais.

Geração Z: seu negócio pode estar correndo sérios riscos de quebrar!

Por Fábio Steren.

5 Tendências para Advogados em 2022

Mundo moderno pode exigir mudanças na profissão e no meio jurídico.