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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:16
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática
Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:55
Estudos práticos sobre processo civil: preclusão consumativa, REsp 2.075.284/SP e um recado aos advogados
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:33
Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social
O pedido foi julgado procedente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:17
O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal
Por Eduardo Maurício.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2022 - 15:17
DF deve indenizar pedestre que sofreu fraturas após pisar em tampa de bueiro quebrada
Ele receberá R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos estéticos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 12:21
Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública
O pedido principal foi julgado improcedente.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:40
Nova Lei de Licitações e Contratos: o que muda para a Administração Pública, para os órgãos de controle, para os licitantes, para os contratados e para a sociedade civil?
Breves considerações iniciais e panorâmicas sobre diversos dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 13:12
Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:39
Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:03
Novacap terá que ressarcir motorista cujo carro ficou danificado após cair em buraco
O motorista receberá R$ 1.449,12 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), a título de indenização por danos materiais.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 12:59
Requerimento e Razões de Apelação. Ação de Conhecimento Condenatória
Requerimento e Razões de Apelação. Ação de Conhecimento Condenatória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 12:37
Turma condena empresa de telecomunicações a restituir em dobro valor de serviço não solicitado
A requerida deverá ressarcir ao requerente os seguintes valores R$ 45,36 (fatura com vencimento em fevereiro), R$ 64,80 (fatura com vencimento em março de 2019) R$ 64,80 (fatura com vencimento em abril de 2019).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 10:42
Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização
Não restaram configurados os pressupostos da responsabilidade civil, razão pela qual foram indeferidos os pedidos de indenização por dano moral ou material.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:30
Empresa é condenada por motivar inscrição de nome de ex-empregada no Serasa
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 09:26
STF decide adiar para dia 4 conclusão do julgamento de Lula; antes disso, ex-presidente não pode ser preso
Tribunal Regional Federal, que condenou Lula, vai decidir sobre o único recurso na próxima segunda, mas não poderá determinar a execução da sentença antes de o STF concluir o julgamento.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 12:01
Relator da Comissão de Constituição e Justiça recomenda anular votação do caso Cunha no Conselho
Ronaldo Fonseca (PROS-DF) apresentou relatório à CCJ nesta quarta (6). Parecer do deputado do PROS ainda precisará ser votado pela comissão.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Junho de 2016 - 11:50
Resolução nº 23.478, de 10 de Maio de 2016
Estabelece diretrizes gerais para a aplicação da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Novo Código de Processo Civil , no âmbito da Justiça Eleitoral.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2016 - 12:30
O interrogatório no procedimento da Lei de Drogas a partir do julgamento no STF do Habeas Corpus nº. 127900
O presente artigo discorre sobre o interrogatório no procedimento da Lei de Drogas
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Array Publicado em 2016-03-23T15:14:12+00:00
Bafômetro não certificado não anula multa
O réu foi preso em flagrante dirigindo alcoolizado
