Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Venda de combustível adulterado gera indenização

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada

A trabalhadora disse que foi acometida por doença ocupacional e que a ré não observou as normas mínimas de segurança e medicina no trabalho, não tendo usufruído dos intervalos em molde a evitar a fadiga, já que se tratava de atividade repetitiva. Assevera que encontra-se incapacitada para o trabalho.

Malícias & milícias

A atual pátria armada[1] fruto da política armamentista conhece há bastante tempo o poder paralelo da milícia que não integra as forças armadas, nem a polícia brasileira. É composta por militares, ex-militares, paramilitares ou civis armados. Segundo a Anistia Internacional, utilizam da força e violência para extorquir a população em determinados territórios urbanos ao redor do mundo.

Dupla é condenada por tráfico de drogas e porte ilegal de armas

Eles foram condenado a 11 (onze) anos de reclusão em regime fechado.