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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 17:45
Torcedor que atrapalhou visão do jogo entre Grêmio e Corinthians levado ao Juizado no estádio
O homem se recusou a sentar nas cadeiras atrapalhando a visão dos demais torcedores. Após diversas reclamações, permaneceu em pé. Então, foi conduzido ao Juizado do Torcedor para evitar maiores tumultos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:30
Mesmo com mudança de faixa etária, plano de saúde deve manter atendimento a gestante
Autora é dependente de seguro empresarial que tem como titular sua mãe. om 36 semanas de gestação, descobriu, por um telefonema, que só teria direito aos serviços até os 20 anos de idade
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:15
Acidente decorrente de tumulto em evento musical gera indenização
TJ determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e pagamento de despesas médicas
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 15:30
Ministro pede informações em HC que envolve venda de ingressos para Copa
O ministro entendeu ser incabível no momento a análise do pedido de suspensão da prisão preventiva, com base no Regimento Interno do STF
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 16:15
Negado HC a homem que maltratou cão enfermo adotado por comunidade
Réu também quebrou casinha do animal
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:00
TJ determina reintegração de candidato a concurso público
Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a qual ele teria apresentado mau comportamento escolar e se envolvido em ocorrência policial na adolescência
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:00
OAB exige apuração de agressão a advogado
Em nota, a seccional diz que o advogado foi derrubado por policiais ao tentar entrar em um prédio invadido para conversar com moradores que estavam sendo despejados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.
Animal de propriedade do réu que invadiu a rodovia e colidiu frontalmente com o companheiro e pai dos autores, que seguia em uma motocicleta e foi arremessado para a pista contrária, onde foi atropelado e veio a falecer.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:15
OAB fará ato contra atrasos nas reformas prometidas em junho
OAB promove ato público contra a demora para implementação da reforma política prometidas após as manifestações de junho do ano passado
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:00
Ministério da Justiça multa Telexfree em R$ 5,5 milhões
Empresa é investigada desde 2013 por prática de pirâmide financeira
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 15:45
Ladrões presos em ônibus após roubarem drogaria são condenados
Segundo denúncia da Promotoria, o gerente do estabelecimento conferia o faturamento em sua sala quando foi abordado por um homem que lhe ordenou que entregasse o dinheiro
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Homem é condenado por ?saidinha de banco?
Réu abordou casal no estacionamento de um banco e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo praticou o assalto
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Empresa aérea deve indenizar passageiros por overbooking
Cada um deles receberá R$ 10 mil por danos morais e R$ 50 a título de danos materiais
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Fiscalização de motoboys não saiu do papel
Novas regras estão em vigor há quase um ano
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:45
Governo de SP pagará bônus para policiais que atingirem metas
Objetivo é reduzir número de crimes contra a vida, roubos de veículos; os cinco melhores do ano podem receber R$ 20 mil de gratificação
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:45
Justiça determina que pessoas presas provisoriamente não tenham imagem ou foto divulgadas
Defensoria Pública propôs a ação civil pública sob a alegação de que ocorrem inúmeros equívocos cometidos pelo Estado ao expor pessoas presumidamente inocentes
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:45
TRT derruba prática que era abusiva aos advogados
Quatro varas do TRT da 11ª Região não poderão mais exigir apresentação em juízo dos contratos de honorários advocatícios para fins de expedição de alvarás ou guias de retirada de forma individualizada
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:45
Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista
Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:30
TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo
Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:40
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito.
Atropelamento em rodovia em obras. Condutor do caminhão da empresa ré que atingiu o autor que trabalhava na operação "tapa buracos". Acidente que ensejou a amputação do membro inferior da vítima.
